Minha passagem por Minas Gerais: navegando na República Velha

       Julho, 2007. Não aguentava mais Niterói nem o Rio de Janeiro. Nem a cidade grande, nem mesmo minhas próprias obras, circunscritas a um ambiente único, aos mesmos, ao convencimento inútil das disputas mesquinhas por poder. Precisava da natureza, do mato e de pouca gente ao meu redor. Precisava da Serra da Mantiqueira, de Santo Antônio do Rio Grande e de Minas Gerais.

 

          Parecia pouco continuar reafirmando ao meu parceiro que não estava traindo-o; à minha patroa, dona de escola particular, que educação é coisa séria e professor não merece a insegurança crônica da elite brasileira; a sindicalistas e militantes partidários, que não estava interessado na concorrência exaustiva por domínio de aparelhos; a minha família, que não tinha culpa de nada a não ser da alimentação equivocada de todos os preconceitos a meu respeito; aos empresários que se recusavam a contratar meus serviços, senão em troca de escravidão chique, que preferia receber pelo serviço. Pois conseguiram, em nossos tempos, recuperar "a grande novidade" da escravidão e/ou das condições de sobrevivência associadas aos "méritos" de proximidade com a Corte que nos resta. Ou herda-se a posição social, o talento e o capital ou... pasta-se.

                A verdade de nossa sociedade é a profunda tradição aristocrática lusitana na prática e discursos bonitinhos para enfeitar.

         Conheci Santo Antônio do Rio Grande como turista na virada do ano de 1999 para o temido 2000, suposto calendário do apocalipse de então. Meus amigos universitários foram os (ir)responsáveis pela revelação. Uma beleza aquela terra, verdadeiro paraíso mineiro para um desavisado carioca exausto. Voltando a cada revéillon, fui, passo a passo, também marcando presença na Semana Santa, no Carnaval e em outras datas, como as férias de julho de 2007. Nesta, finalmente entendi que lá era o local da minha nova residência a partir de então.

           Julgamo-nos espertos. Minas Gerais ensinou-me que não o somos. Menos por uma questão de comparação superficial entre lá e cá, uma disputa bairrista qualquer, e mais pela firmeza com que resultei aprimorado. A resistência de meus princípios foi testada ao máximo. Submetido a diversos treinamentos de "guerrilha cultural", o que começou por opção isolada, sem parentes ou organizações superiores a me conduzir e financiar, conquistei grandes amigos e aliados que jamais imaginaria supor, grandes causas e vitórias significativas. 

          Diante das oportunidades que as circunstâncias históricas ofereceram, aproveitei tudo com muita humildade, dificuldade e Amor ao Próximo. Plantamos juntos uma esperança coletiva. Com tal força, uma vitória, aparentemente inacabada como tantas outras, que marcou a História daquela comunidade e a minha pessoal. Descobri o sentido de minha própria história atuando em benefício da História da Humanidade. Impagável. Simplesmente, impagável. Mas perigoso também, arriscado, como tudo o que precisa ser mudado nesta vida. 

            Fui morar naquele povoado sem eira nem beira. Não tinha emprego definido por lá nem condições financeiras para tal empreendimento. Apresentei-me como professor particular de qualquer matéria. Espalhei cartazes e atendi muitas pessoas de graça, em troca de alguma troca (um almoço, uns cigarros, umas roupas, uma moradia provisória, etc.), ou até por dinheiro.

              Era a forma que me parecia a mais adequada de apresentar meu trabalho, de sobreviver e conhecer a realidade local, mas também de neutralizar as investidas preconceituosas quanto à origem e à sexualidade do professor, que não foram poucas, já que, em Minas Gerais, os mineiros acreditam firmemente que os nascidos por lá devem ter todas as preferências possíveis e, além disso, o que se faz na esfera privada deve ser duramente rechaçado na vida pública.

          Morei em dez casas diferentes, sendo que, em apenas três, paguei aluguel. Morei com amigos que construí, morei sozinho em casas de veraneio de outros e sozinho nas casas que aluguei. Morei até mesmo numa pousada em que administrei em 2009. Por último, estava dividindo parte da minha moradia numa república de professores e parte numa casa alugada em que só podia comparecer nos fins de semana.

           Em novembro de 2007, veio a notícia do concurso público municipal. Como a cidade não realizava concursos desde 1996 e como não havia tradição de concursos limpos na cidade (o de 1999, por exemplo, fora anulado por fraudes comprovadas), aguardei-o com entusiasmo. O Ministério Público Estadual havia obrigado a Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas a realizar o novo concurso em 2008. Acompanharia e fiscalizaria seus atos, assegurando a lisura do certame. Isto, obviamente, me animou. Concursos públicos geralmente são temidos, evitados e, quando realizados, burlados pela classe política dos municípios mineiros, simplesmente porque é da tradição preservar cargos públicos para as pessoas nascidas no lugar e, sobretudo, para que estas fiquem nas mãos do agente político contratante, que estabelece assim sua perpetuação eleitoral.

         Quando houve o anúncio do concurso, pessoalmente fui à casa do vice-prefeito de então, Prof. Andrade (DEM), como era de costume dos munícipes a cobrança na rua ou na casa do político. Disse-lhe textualmente que faria a prova e tentaria realizar um cursinho intensivo na comunidade mas que fiscalizaria para que o certame fosse limpo, não aceitando privilégios ou fraudes. O então vice-prefeito, pai de um grande amigo que fiz por aquelas bandas, foi enfático: “não só será limpo como eu pessoalmente estarei incumbido da organização do processo”. E assim, de fato, o foi.

       Chamei uma reunião com a comunidade para apresentar, como geralmente me refiro em conversas com amigos do Rio, o “Estado Democrático de Direito” ao povo de Santo Antônio do Rio Grande. Apresentaria as regras específicas e a legislação em geral, os direitos e deveres do servidor público e convidaria a todos para participar de um cursinho que ofereceria à comunidade na escola municipal. A Associação de Moradores autorizou o uso da sala para providenciar a reunião. A Secretária Municipal de Educação autorizou-me a ministrar o cursinho na escola e assim iniciava uma rica experiência como educador do povo da roça, à luz dos ensinamentos de Paulo Freire, aproveitando a oportunidade do concurso público municipal.

      O cursinho durou um mês, especificamente o mês de dezembro/2007, coincidindo com o Natal e o Ano Novo, e uma participação expressiva. As provas estavam agendadas para 13/01/2008. Logo, não havia tempo hábil para recessos longos. O professor também seria candidato mas não para o cargo de professor, uma vez que este cargo havia sido excluído da oferta de vagas no concurso. Optaram por preservar as vagas de professor sob o pretexto de que deveria haver tempo hábil para que professores da cidade concluíssem suas respectivas graduações e pudessem concorrer em pé de igualdade com professores “de fora”.

              Assim, concorri a uma vaga de auxiliar administrativo, cargo de nível médio. Muitos dos meu alunos, em virtude da baixa escolaridade da maioria, tentaram para vagas que exigiam alfabetização. Fiquei felicíssimo com a classificação da maioria, inclusive a minha. Fiquei em primeiro lugar para o cargo em questão.

             Veio, em janeiro/2008, além da prova para o concurso, a oportunidade da seleção pública para contratação temporária de professores na rede municipal. Também tentei e passei em primeiro lugar, ficando responsável por oito turmas do 6º ao 9º ano do fundamental na única Escola Municipal que oferecia este segmento, localizada no centro da cidade. O detalhe: não tinha graduação concluída mas tinha o meu histórico da UFF em mãos, o que determinou o aproveitamento diante do quadro geral de professores leigos.

              Em fevereiro/2008, assumi minhas turmas. Introduzi na escola municipal minha metodologia didática que associava as artes cênicas ao ensino de História, proporcionando a felicidade de um festival de esquetes que denunciavam o coronelismo da República Velha com texto e composição geral dos próprios estudantes. Fui reconhecido e pude contar com o grande apoio da Profa. Beatriz, diretora da instituição, e da Profa. Maria José, vice-diretora, as quais honraram seus postos pela dedicação à qualidade do ensino público neste país.

               Em junho/2008, fui convocado para a posse no cargo de auxiliar administrativo. Fui obrigado a optar entre o cargo contratado de professor e o cargo efetivo supracitado. Com muita contrariedade, deixei a escola e passei a integrar o Setor Pessoal (RH, DP ou outra sigla equivalente) da prefeitura, ocasião em que conheci o brilhantismo de um jovem chefe, o Weliton (sic), cuja dedicação ao serviço público também me impressionou. 

               Fizemos um trabalho minucioso de qualidade, amparando todos os servidores municipais em relação a todos os direitos trabalhistas cabíveis. Na ocasião, contamos com amplo respaldo do Prefeito Wilson Taviano (PP) e do Vice-Prefeito Prof. Andrade (DEM). O Setor Pessoal mais parecia o próprio sindicato do funcionalismo, que não chegou a existir institucionalmente, pois colaborávamos até na resolução de conflitos cotidianos entre comissionados, contratados e efetivos. Não foram poucas as vezes em que o prefeito ou alguns secretários municipais sentaram-se em nossa sala com funcionários para solucionarem pendências, denúncias e contradições em serviço.

         Mesmo com todas essas raras qualificações, desaba sobre nós o peso das tradições políticas brasileiras. A classe política continua sendo a principal responsável pelo que não funciona adequadamente no serviço público. Com a campanha eleitoral de 2008, o candidato de oposição (filho de ex-prefeito condenado na Justiça Eleitoral) passava de casa em casa prometendo expulsar os servidores concursados. Nossos cargos públicos eram negociados em troca de voto, pois seríamos substituídos por contratados fiéis com promessas de salários superiores aos nossos. Eu e meu chefe procuramos o promotor de justiça do MPE na Procuradoria de Aiuruoca, o mesmo responsável pelo TAC que obrigava à prefeitura a realizar o concurso e o acompanhou do início ao fim. O promotor, então, aconselhou-nos a reunir provas da lisura do certame para, caso isto de fato viesse a acontecer, recorrêssemos do abuso de autoridade com fundamentos. Mas e a gravidade da promessa pública? Deixa pra lá.

              Para o pior dos mundos, o prefeito Wilson Taviano (PP) perdeu a reeleição, por 100 votos, para o seu opositor, Sr. Aléssio Dias de Almeida (PDT). Em janeiro/2009, com a posse do novo prefeito, viria o cumprimento da promessa de abuso. Sob o pretexto de que estava realizando uma auditoria, o novo prefeito fechou as portas da prefeitura por um mês. Mandou o ASPONE (assessor de porra nenhuma) do seu Chefe de Gabinete falar com os servidores concursados na porta da prefeitura, impedindo-os de continuar exercendo seus ofícios. Enrolando-nos com a desculpa de que seríamos convocados em momento oportuno, foi deixando o tempo passar e ingressou com uma ação judicial que questionava a legitimidade do concurso e a posse dos servidores. A ideia dos advogados era assegurar a impunidade do prefeito e de seu pai à medida que o tempo normal para se julgar ações e recursos extrapola o período de mandato, termina prescrito e vira uma bela pizza. Passamos a viver o nosso inferno astral a partir de então, com a suspensão dos nossos vencimentos (ao todo, 50 servidores) e uma briga judicial interminável que perdurou por UM ANO E MEIO no TJMG. 

         UM ANO E MEIO, diga-se de passagem, porque fomos chatos pra caramba. A TV Globo - EPTV (afiliada de Varginha, MG) cobriu o caso mas só transmitiu na programação de Minas Gerais. Além da reportagem, fizemos um vídeo com entrevistas em toda a cidade, envolvendo servidores e cidadãos comuns, testemunhas das mais absurdas irregularidades, que foi encaminhado para o MP. UM ANO E MEIO, por sinal, em que fui mantido pela comunidade de Santo Antônio, em parte, e que trabalhei, para meu sustento em outra parte, como gerente de uma pousada em Maringá até o falecimento do meu patrão, saudoso Paulo Costa, em dezembro de 2009.

        Aos poucos, fomos sendo substituídos pelos contratados prometidos e muitos sequer sabiam exercer nossas funções públicas. Isto levou o pequeno município ao caos. Além do comércio local e dos senhorios de casas alugadas passarem a conviver com um calote incrível (dado que a economia local é diretamente dependente da prefeitura, que, por sua vez, vive apenas dos repasses federais e estaduais), aqueles que precisassem dos serviços públicos passariam a penar como nunca nas mãos dos coronéis. O autoritário pai do prefeito, Sr. Benedito Diniz de Almeida (vulgo “Dito Augusto”), aquele que fora impedido pela Justiça Eleitoral de se candidatar, era quem de fato tocava, mal e porcamente e a mão de ferro, os “negócio$” municipais enquanto o filho, prefeito de direito, só assinava e assistia Scooby-Doo. Com eles no poder, todos os princípios da administração pública rolaram escada abaixo, lembrando ao povo da cidade que votar mal era correspondente às vidas perdidas na saúde precária, no documento ausente, na escola sucateada etc.

             O incrível é que estes senhores contavam com uma impunidade inquietante. A legislação brasileira é ruim no que se refere à punição de criminosos e as autoridades do Judiciário e do MP mineiros extremamente condescendentes. Foi o que atestei diante de um movimento social inédito que promovemos naquela pequena cidade. Com provas e denúncias suficientes para derrubar o prefeito, quem acabou transferido pelo TJMG foi o juiz de Aiuruoca (comarca em que está inserido o município de Bocaina de Minas). Isto porque nossas denúncias passaram pela Corregedoria do Tribunal, foram diminuídas em sua importância pelo corporativismo, e terminaram, com efeito, no Conselho Nacional de Justiça.

              Partindo da experiência política que acumulei no Rio de Janeiro, reuni vereadores, advogados, funcionários expulsos e familiares, ex-alunos e pais, a imprensa, amigos e desafetos, em torno dos direitos de cidadania. O movimento começou com a expulsão arbitrária dos servidores e foi ganhando impulso à medida que a ausência dos serviços públicos que promovíamos, o calote generalizado aos comerciantes e senhorios e a indignação diante do esclarecimento quanto à sonegação dos direitos em geral foram florescendo e criando transtornos. A cidade já havia experimentado um curto período de administração municipal com feitos e obras que avançaram o espírito público (2005-2008) mas que não foram suficientes para sobrepor a cultura do patrimonialismo e do coronelismo nas relações cotidianas.

               Com a paciência que o magistério requer, ensinei em bares, lojas, festas e encontros sociais tudo o que estava errado e precisava ser consertado. Paulatinamente fomos obtendo vitórias judiciais pela reintegração dos servidores, quase sempre burladas parcialmente até a decisão final, em 2ª instância, do último recurso. Mesmo diante das mais absurdas ameaças, segui firme até que, em abril de 2010, tive a felicidade de retornar ao meu trabalho, ganhando todos os meses de salário não pagos de forma parcelada em 11 meses. Mesmo assim, não satisfeito com a derrota, o prefeito (ou seu pai) passou a perseguir violentamente não só a mim quanto a DEZ servidores dos cerca de QUARENTA E CINCO que haviam retornado.

              Aproveitando-se de uma brecha do edital do concurso, os coronéis me transferiram inicialmente para o Céu da Montanha, templo do Santo Daime na comunidade rural de Ponte dos Cachorros (30km de distância da minha residência, sem transporte nenhum), onde havia uma escola com quatro alunos, uma professora e uma merendeira em convênio da ONG do Santo Daime com o município. Não havia função pra mim e o objetivo era fazer com que eu desistisse. Não me fiz de rogado e, diante de todas as dificuldades de locomoção para não se fazer nada, compareci diariamente com o apoio de uma carona providencial mantida por um outro colega servidor transferido.

       Vale lembrar que, por tudo isso, recebia apenas um salário mínimo, uma vez que o piso da minha carreira havia ficado abaixo do mínimo.

Insatisfeito com a forma com que fui destratado por um membro do Santo Daime, decidi solicitar apoio à vice-prefeita Sra. Conceição Salgado (PSB), figura política mais favorável a uma mediação do conflito entre pai do prefeito e servidores, no sentido de me transferir para um lugar menos hostil. Foi então que a vice-prefeita determinou que eu assinasse o ponto no Posto de Saúde do Mirantão, distrito de sua residência, até que ela acertasse com o prefeito um lugar melhor para minha lotação.

         Minha terceira transferência, mediada pela vice, foi para atuar no Colégio Estadual Antônio Quirino (CEAQ), localizado em Visconde de Mauá (Resende, RJ), e, portanto, como servidor municipal de Bocaina de Minas (MG) cedido à escola da rede estadual do RJ. Por lá, atuei como inspetor de alunos e professor de História do período noturno, tentando conciliar as necessidades da escola com as minhas necessidades e preenchendo as 40 horas semanais que deveria fazer jus. Como o colégio atendia parte do município mineiro em razão da fronteira que faz com o Estado do RJ pela Região de Visconde de Mauá, localizando-se, portanto, no extremo oposto da sede do município, onde inicialmente estava lotado (DP, lembra?), entendeu o prefeito que eu ficaria ainda mais distante da sede e do povoado de Santo Antônio, onde residia, e que isto me faria desistir de vez. Ledo engano. Não só fiquei por lá como gostei e estava realizando um ótimo trabalho, encontrando-me com uma equipe de professores e funcionários que me acolheu e que buscava fazer a melhor escola pública possível. 

       Destaques para a Profa. Glória, diretora na época, e para a Profa. Simone, coordenadora do noturno na época, em nome das quais, honro todos aqueles profissionais que encontrei. Durante minha passagem pelo colégio estadual de Mauá, cheguei a colaborar retendo uma arma de fogo carregada em mochila de aluno. O que poderia resultar em desastre parecido com o de Realengo, em Mauá foi evitado pela ostensiva dedicação de funcionários e professores, algo muito além das condições objetivas oferecidas pelo Estado.

            Estes professores conseguiram uma vaga para mim junto à república dos professores que era mantida pela Prefeitura de Resende na escola municipal de Visconde de Mauá. Mesmo assim, mantive residência, frequentada apenas nos fins de semana e feriados, em Santo Antônio, enquanto permanecia na república durante os dias de semana em que trabalhava. A distância entre Santo Antônio e Mauá é de aproximadamente 40km em estrada de barro, quase sempre intransitável em função das excessivas chuvas da Mantiqueira. Mas era preciso manter residência em Santo Antônio, tanto pela continuidade do movimento vitorioso, quanto pelo fato de que havia escolhido aquele povoado para viver e, à esta altura, já sabia que se tratava de um núcleo de oposição arraigada contra o prefeito na cidade.

      Enquanto tentávamos ajeitar os servidores que faltavam, ou melhor, os que ainda penavam perseguições políticas inconcebíveis, organizamos uma oposição sólida ao atual prefeito na cidade. Este movimento continua por lá mas não conta, hoje em dia, com a minha presença física. Esgotado por sucessivos descontos nos meus vencimentos, fruto de faltas inventadas durante o meu estágio probatório, logo percebi que a armadilha política poderia me sujar perante o serviço público em geral e que era hora de dar voos mais altos. Estava ganhando muito pouco, sendo insistentemente usurpado do meu próprio salário, trabalhando em um regime de 40 horas semanais com a realidade de nosso alunado de hoje, e ainda ameaçado, quanto ao direito de ir e vir livremente por políticos inescrupulosos e impunes. 

              As terras que me apaixonaram por suas riquezas e belezas naturais, que me seduziram pela hospitalidade de seu povo; as montanhas que me enriqueceram espiritualmente (só esta questão daria um artigo à parte), as mesmas que me haviam concedido o direito de ser considerado para além dos preconceitos sexuais e de origem, conduziam-me para cada vez mais próximo da condição de herói morto diante das circunstâncias materiais colocadas. Entre uma liderança arduamente conquistada, que me possibilitaria viver de favores até um momento político mais oportuno, e a necessidade de continuar vivo e forte mas, sobretudo, independente, fiquei com a segunda opção.   

          Foi quando decidi retornar ou recuar, aperfeiçoando condições objetivas de sobrevivência e aguardando o desenvolvimento da semente plantada. O movimento continua, as eleições municipais acontecerão no ano que vem (2012) e os recados carinhosos que recebo pela internet me enchem de lágrimas os olhos. Mas entendo, como libertário que sou, que as mudanças coletivas não precisam de pai ou de mãe eternos para acontecerem. Precisam de quem as plante, de quem as águe e de quem colha seus frutos, lembrando sempre como foram cultivados, não necessariamente sendo os mesmos os beneficiados ou prejudicados no tempo ou no espaço. O bem que praticamos – assim como o mal – ficam registrados no Universo e se projetam sobre nós a partir de pessoas ou situações as mais díspares e inusitadas.

              Felicidades a todos os meus casos e amores, desafetos e paixões, em Minas Gerais. Saudades desta terra.

           PARA QUEM SE INTERESSAR PELO ASSUNTO, MATÉRIA NO SITE DA GLOBO.COM > http://globominas.globo.com/GloboMinas/Noticias/MGTV/0,,MUL1039929-9033,00.html