O PSDB, quando esteve no poder, não tinha a coragem, a circunstância histórica, a base social de construção que o PT tinha para manipular e trair o povo na condução do projeto político neopopulista em curso. Não bate palma para o PT por puro ressentimento quanto à exclusão do comando de poder, o banquete de cargos e verbas que perdeu, já que, quanto à essência do projeto político de manutenção do acúmulo crescente de riquezas nas mãos dos mesmos, ambos têm total e completo acordo. Diferem pontualmente, não estruturalmente. Buscam uma bipolaridade partidária no Brasil semelhante àquela que ocorre nos EUA entre republicanos e democratas. A intenção é servir do mesmo expediente dos estadunidenses: cada um assume a dianteira quando o processo capitalista assim o exigir.
Lembro aos leitores que "populismo" é um modelo de fazer política muito tradicional na América Latina. Também chamado de "trabalhismo", ele encontra terreno fértil nos traços culturais de nosso povo, extremamente crédulo em líderes salvadores (à semelhança da imagem do Cristo) quando deveria acreditar mais na sua própria capacidade de união, organização, luta e superação do que lhe oprime. Ficar esperando que um líder faça isso por todos é depositar confiança e poder demais a quem é corruptível, falho, incapaz de fazer valer as necessidades de cada indivíduo em sua infinita potência. É desta mistificação religiosa que bebe nossa cultura política da decepção eterna com os eleitos, empossados ou impostos, populistas ou não. Os populistas são aqueles políticos que se aproveitam mais disso, do desconhecimento histórico de suas intenções, práticas e resultados. Eles têm em comum o alimento ao ilusionismo temporário da expectativa do privilégio aos mais pobres, estimulando políticas ilusórias de ascensão social dentro do capitalismo. Apresentam-se como figuras carismáticas, simpáticas, bem humoradas, tolerantes com as diferenças, mas tudo isso não passa de falsidade. São, em verdade, extremamente autoritários. Quem fecha com eles, perde sua autonomia crítica, é obrigado a aceitar reduções significativas em seus desejos. De preferência, deve permanecer quieto diante das maiores injustiças, abusos de autoridade e insatisfações próprias. Quem não fecha, é perseguido sem dó nem piedade. Só uma pequena parcela, mesmo dentre aqueles que fecham com ele, ganha, de fato, os privilégios prometidos. Há uma repetição da malandragem na essência para que esta seja adaptada, em sua forma, às necessidades do novo contexto histórico, político, cultural, socioeconômico em que ele se apresenta.
Os populistas sempre estão presentes na sociedade, alcançando o poder de acordo com a necessidade dos grandes donos do capital. Sempre que estes se sentem ameaçados com a desigualdade que eles próprios plantaram, recorrem aos seu serviços. Há uma alternância de método dentro do capitalismo para que todo mundo continue gerando riqueza para poucos. Em ciclos de 20 a 30 anos, especialmente no caso brasileiro, permitem a prática dos direitos democráticos para depois restringi-los novamente. São nestes momentos de grave tensão social por culpa das desigualdades, quando é necessária a restrição dos direitos democráticos, que os populistas ganham peso, apoio do capital e são difundidos como grandes salvadores da pátria. Assim, eles ascendem ao poder fazendo demagogia no lugar de resolver o que gera desigualdade, injustiça ou abuso. Aliviar o sofrimento dos mais pobres mantendo-os dependentes de políticas assistencialistas, por exemplo, é uma tática recorrente. Outra opção é estimular o consumo popular de mercadorias através de créditos impagáveis, que mantenham a servidão dos mais pobres por dívida. Populista não gosta de indivíduos críticos e autônomos. Assume riscos políticos ou posições polêmicas se entender que estes têm algum respaldo significativo na mentalidade mediana de seu povo. Seja qual for sua posição, ela vai variar sempre na defesa do interesse dos mais ricos, nem que, para efetivar este destino comum de seus passos, ele recorra a arroubos fantásticos, atitudes que não vão agradar tanto nossas elites mas que se tornam pontualmente úteis à perspectiva de perpetuação de seu domínio sobre a classe trabalhadora. É como diz o ditado popular: "preferem perder os anéis para não perderem os dedos".
O neopopulismo (neo = novo) aqui definido reúne uma característica curiosa em comparação às práticas populistas experimentadas por Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, para ficarmos nos exemplos de lideranças populistas de nossa história. Ele mescla aspectos da política liberal (oriunda do liberalismo econômico, um modelo de capitalismo que prega o Estado Mínimo e a máxima privatização das relações econômicas e sociais) quando sustenta privatizações, concessões de serviço público, quebra de direitos trabalhistas históricos (tanto no serviço público quanto na iniciativa privada), o livre mercado apenas e teoricamente regulado pelo Estado, com políticas assistencialistas que podem ser exemplificadas nas bolsas de auxílio aos mais pobres; o aumento de vagas no serviço público que resta após o que foi privatizado; o fortalecimento do aparelho repressivo (polícia e forças armadas) para conter revoltas e criminalizar movimentos sociais, ao mesmo tempo em que "dá conta" do enorme contingente de desempregados e subempregados que se marginalizam. "Dar conta" significa bater, prender, traumatizar e matar; inventar crime para fazê-lo quando não o encontrar. Isto já é política implementada por nossas polícias no cotidiano das comunidades.
É a primeira vez que os populistas brasileiros não fazem uma ruptura mais radical com o modelo de Estado Mínimo moldado por seus antecessores no poder, os liberais. Este é um fenômeno que pode ser observado no Brasil, no México e na Colômbia. Pode ser que estejam apenas introduzindo o que ainda pretendem. Nestes países, segue o avanço de um populismo que tenta manter contratos fixados pelo arranjo macroeconômico dos liberais. É uma inovação que custa um preço. Um exemplo concreto pode ser observado na flexibilização das leis trabalhistas na prática, sem mudanças legislativas aprovadas mas com uma conivência incrível na impunidade, seja por leis que emperram processos e promovem a lentidão do Judiciário, seja por manipulação de sindicalistas pelegos, seja pela corrupção de fiscais, servidores públicos e juízes. Nunca se sonegou tanto FGTS, INSS, 13o salário, 1/3 de férias, para ficar em alguns direitos trabalhistas consagrados em lei a quem tem carteira assinada. Nunca se fugiu tanto da carteira assinada e, quando ela é assinada, ainda assim, não corresponde ao pagamento dos direitos trabalhistas. Nunca se praticou tanto assédio moral no mercado de trabalho, supostamente em busca de eficiência e produtividade, coisas incompatíveis com os maus tratos praticados contra o trabalhador. Nunca se viu tanta dificuldade do patronato em cumprir com o pagamento em dia de salários e isto não se deve a um grande número de falências ou insolvências das empresas. Pelo contrário, é assegurada a capitalização daquilo que é dívida das empresas, seja com o governo, seja com os trabalhadores, no tempo que o Ministério do Trabalho, o Poder Judiciário e os órgãos de fiscalização em geral levam para exercerem seus papéis. Estas empresas aplicam o dinheiro da sonegação e do calote em fundos que o fazem multiplicar o valor original do devido. Quando condenados a pagar, ganharam muito mais do que deviam, apostando na alta rotatividade do trabalhador cheio de medo de perder seu ganha-pão. Em compensação, àquele que perdeu o emprego e se encontra em situação precaríssima, oferece-se um suporte de assistencialismos do Estado que o mantém comendo, indo e vindo e na expectativa de algum outro privilégio prometido. Não há crise econômica neste modelo: ele é concentrador de riqueza por ganância infinita e as consequências sociais que configuram a suposta crise foram planejadas, estão postas desta forma para manter a desigualdade extrema, tendo na opção política da sociedade a sua conformação e resignação. O grupo que o promove planeja um genocídio daquela parcela da população que julga inútil, incompetente, excessiva para a sustentação do planeta, completamente dispensável a existência.
Outros países latino-americanos, como a Venezuela, o Equador, a Bolívia e a Argentina, cada qual em seu ritmo e especificidade, avançam mais no que seria a aplicação do histórico populismo do século XX. Estes vêm estatizando o que havia sido privatizado, modificando e tornando mais rígidas leis e proteções ao trabalhador nas relações trabalhistas, além de avançarem no controle estatal de sindicatos, empresas privadas, movimentos sociais e indivíduos. Vale ressaltar que o nacionalismo é uma das fortes marcas dos populistas. Logo, a invasão do capital estrangeiro é mais contida no período em que hegemonizam a política em favor de grupos capitalistas nacionais, devidamente capitalizados pelo Estado, via bancos oficiais ou créditos específicos. Porém, a cada benefício concedido à classe trabalhadora, corresponde uma diminuição real de sua liberdade e autonomia, uma asfixia de seu tempo livre, de seu lazer, de seus protestos e resistências. O mesmo procedimento ocorre ao conjunto da sociedade de algum modo mas o seu objetivo-fim é a sustentação e a reorganização das forças produtivas para que estas possam seguir adiante após o esgotamento de um ciclo que lhes permitiu lucrar sem a intervenção estatal. Permitiu lucrar tanto que asfixiou a classe trabalhadora, gerando intensos conflitos sociais, e assim fazendo com que todos novamente passem a implorar por mais intervenções estatais na economia e, portanto, pelo retorno dos populistas.
Claro, a sugação fica tão grande que ninguém consegue mais pagar nada. É a hora que chegam os "salvadores", mexem na estrutura, pisam em quem tiver na frente e contra mudanças, levam na lábia e na base de migalhas as multidões de necessitados, negociam com os donos do poder as compensações por eventuais perdas, refinanciam ou anistiam dívidas. É claro que as vantagens concedidas pelo Estado aos empresários, com o objetivo de recuperarem-se, é infinitamente superior às vantagens concedidas à combalida classe trabalhadora. É esta diferença que o trabalhador comum, por pouco conhecimento ou alienação intensa do próprio universo e produto do seu trabalho, geralmente não reconhece, sendo facilmente convencido por caridades desproporcionais aos ganhos que poderia estar assimilando.
Um modelo de sugação da humanidade pelo capitalismo estava centrado na hiperinflação. No Brasil, até o Plano Real, instituído em 1994, este modelo corroía os ganhos de quem vivia da produção na sucessão desenfreada de reajustes de preços e tarifas públicas. O Plano Real foi uma mudança deste paradigma de sugação em busca da manutenção da mesma. Ele se estabeleceu numa combinação do governo com o setor privado para deslumbrar o povo com uma ilusão de ascensão social por capacidade de consumo. Chamo de ilusão porque seu objetivo foi apenas uma mudança de método de exploração, um rearranjo das forças produtivas para que nossa classe dominante continuasse lucrando e mandando. Trocamos o reajuste desenfreado de preços e tarifas por uma estabilização destes ao custo de juros altíssimos aplicados às prestações de consumo, financiamentos e refinanciamentos de dívidas. Isto quer dizer que, às vésperas das eleições de 1994, quando o Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso era o preferido das elites para presidente da república, estas se utilizaram de um artifício populista que iludiria o pobre naquela expectativa de ascensão social meteórica que é parte de nossa cultura. Com isso, asseguraria o apoio popular necessário à sua eleição e também à implementação do projeto neoliberal no Brasil.
Repare que os capitalistas podem até se filiar ideologicamente ao modelo liberal, ao modelo populista ou ao modelo social-democrata (este é o que defende um "equilíbrio democrático" aos interesses dos outros dois modelos). Isto, porém, não os impede de se utilizarem de artifícios de um modelo ou de outro, ainda que contraditórios ao que defendem por ideologia, quando se faz necessária a manutenção primordial de seus interesses de domínio e sugação da classe trabalhadora. Assim, quando o contexto histórico exigiu a aplicação dos princípios liberais e a manutenção de políticos que lhe fossem interessantes, providenciaram um artifício populista - o Plano Real- que pudesse dar conta do apoio popular necessário. Em seguida, levaram os princípios liberais à risca, privatizando, destruindo direitos consagrados, diminuindo a presença do Estado na economia e na rede de serviços essenciais. Com o tempo, assimilaram - ainda que timidamente - algumas propostas do PT no sentido de contrabalancear a enorme desigualdade proporcionada. O Bolsa Família teria sido implantado originalmente pelo governo de Cristóvão Buarque (na época, do PT) no Distrito Federal com o nome de Bolsa-Escola. Fernando Henrique o tornou um programa federal, assim como o Vale-Gás. Ao chegar ao poder, o PT apenas reuniu estes benefícios assistenciais e ampliou seu alcance em número de famílias beneficiadas. Apesar de contrário ideologicamente às bolsas de assistência, o PSDB foi incapaz de assumir o risco político de dizer que acabaria com o programa ou que estabeleceria limites ou restrições durante as campanhas de José Serra à presidência. Hoje seria muito difícil, tanto para o PT quanto para o PSDB, abrirem mão do programa porque ele alcançou resultados satisfatórios na redução da extrema pobreza, além de estabelecer uma rede de subordinação do eleitor ao político do município (responsável pelo cadastramento e pelo acompanhamento dos beneficiados), do Estado e do plano federal, como em cascata, já que, em diversos casos, prefeituras e governos estaduais fazem complementação das bolsas federais com suportes específicos.
O Plano Real reconfigurou a economia para que os lucros dos patrões se estabelecessem mais sobre os juros que sobre os preços. Com isso, pôde oferecer a capacidade de planejamento para o consumo à prestação (coisa impensável nos tempos de hiperinflação) mas o custo disso foi a alta concentração de riquezas sobre os setores que sempre viveram da sugação de juros: os bancos. As empresas que viviam de produzir mercadorias tiveram de se adaptar ao fato de que a compra e a venda destas não alcançaria mais o grande lucro de outrora. Continuariam a lucrar mas nada comparável ao que lucravam os que adquiriam títulos da dívida pública, por exemplo, cujo valor o governo oferecia para se capitalizar imediatamente sob a promessa de devolver o dinheiro pago pelos particulares sobre os títulos com juros altíssimos. Todas as empresas, de uma maneira ou de outra, passaram a especular, a conviver com a prioridade nas aplicações do mercado financeiro. Seja pela aquisição de títulos públicos, seja pela oferta de seu próprio patrimônio em ações nas bolsas de valores, seja pela sonegação de direitos e impostos para capitalizarem em fundos específicos.
Este novo modelo iludiu e levou o nosso povo à miséria e à convulsão social na medida que prometia aumento da capacidade de consumo, por um lado, e, por outro, restringia o pagamento pela força de trabalho em função da nova prioridade de lucro das empresas. Se era possível parcelar uma compra em sessenta vezes ou mais, tornou-se difícil manter-se no emprego, receber o pagamento em dia, saber se receberia direitos trabalhistas a tempo. Para este sistema, trabalhador é custo, já que o lucro maior não vem mais da força produtiva tanto o quanto passou a vir da especulação financeira. Logo, para que a inadimplência generalizada não explodisse com o sistema, além de esmolas governamentais, vimos um crescente incentivo para que o trabalhador fizesse mais horas extras, acumulasse serviços, diminuísse seu tempo de lazer ou de convívio familiar, para receber o mesmo ou ainda menos do que recebia antigamente por menos horas de trabalho. Para não dizer do crescente trabalho ideológico de convencimento e de perseguição a quem se opusesse a esse ritmo suicida! Assim, o fomento do moralismo sobre desocupados se acirrou, atribuindo culpa individual por seus fracassos. Ora, se houve e haverá sempre aquele que não fez ou faz por onde merecer, o que mais se verificou da implantação do Plano Real até os dias de hoje tem sido a punição daquele que sempre foi trabalhador responsável e honesto com o desemprego, o assédio moral, o subemprego e a culpa individualista por seu fracasso profissional. O sistema não assume que o problema não está no indivíduo incompetente ou irresponsável, mas sim na forma como ele próprio - o sistema - recompensa mais o dinheiro sugado e guardado, inventado pois multiplicado na porcentagem estabelecida por alguém, e cada vez menos o que é fruto da compra e venda de mercadorias produzidas pelo trabalho humano.
É por isso que é tão difícil manter o jovem concentrado num projeto de conquistas graduais, através do estudo e do trabalho, como se fazia em outros tempos, quando o modelo capitalista assegurava relativa ascensão social a quem se empenhasse por estas vias. Os jovens percebem o quanto é penoso (e não compensatório) estudar, trabalhar honestamente, construir projetos de vida a médio e a longo prazos dentro do atual modelo. Veem o tempo todo o exemplo mais próximo do cara estudado - o professor - mendigando reajustes e respeito mínimo dos governantes, dos pais e de alunos, da sociedade como um todo, que desqualifica o profissional do qual mais dependem o conhecimento qualificado para interagirem no campo social. É proposital o ataque à educação pública, pois seus efeitos são temidos por quem tem na mente a obsessão pelo genocídio da maior parcela humana, aquela que julga dispensável e incômoda a existência. Saber confere poder ao ser humano, um poder muito maior que o do dinheiro, e por saber disso, o sistema faz de tudo para que você não conheça suas artimanhas e crueldades. Seu objetivo maior, num retrocesso histórico incrível, é administrar escravos voluntários ou matá-los ao se tornarem numerosos para além do necessário à concentração de riquezas.
A ascensão social esteve e está ainda atrelada no imaginário popular, em função do tempo em que o modelo anterior de capitalismo vigorou, aos diplomas. O PT no poder explora essa cultura arraigada de forma populista, oferecendo facilidades de acesso aos mais pobres nas universidades, mas o faz em detrimento da qualidade do ensino ofertado. Para fazer estatística a exibir ao mundo, entope as universidades de gente cujas famílias nunca puderam alcançar o diploma, o que mais uma vez as ilude na expectativa de que terão a tão sonhada ascensão social da classe média pelo simples fato de ostentarem um diploma universitário. Além das dificuldades extremas para permanecer estudando sem assistência estudantil ou infraestrutura adequada, o sujeito que consegue concluir as faculdades, sai delas com uma enorme frustração pela frente. Não há emprego o suficiente no mercado e quando o há é temporário, incapaz de pagar decentemente, cheio de armadilhas impostas para justificar demissões ou rebaixamentos. A greve atual nas universidades federais tem como pauta estas necessidades. Receber mais alunos não é problema. O problema é fingir que ensina bem sem professor, salas ou com turmas lotadas, à espera da verba para o prédio novo que só virá se inchar antes as salas que já existem. Ou fingir que assegura ascensão social com o rebaixamento da qualidade proporcionado por graduações rápidas, feitas de qualquer jeito, cheias de facilidades para se alcançar o diploma tão sagrado e, cada vez mais, insignificantes para as enormes exigências impostas politicamente por um mercado que, em verdade, não quer mais assumir mão-de-obra e sim lucrar ostensivamente com mecanismos especulativos. As poucas profissões que ainda ostentam certo grau de empregabilidade oscilam de acordo com os interesses de financiamento governamental ao setor privado, sendo que o que é de interesse hoje e atrai tantos à engenharia, por exemplo, não necessariamente perdurará amanhã. Flutua ao sabor das investidas populistas de momento.
Os laços de dependência que nos prendem ao dinheiro reduzem o sentido existencial de tudo. Quanto mais subordinados e dependentes, menos tempo para nos preocupar com o saber, a reflexão, o lazer, o ócio e as mudanças necessárias para se resgatar a dignidade humana. Sabendo que o indivíduo vai tentar sobreviver de qualquer maneira, o sistema espera dele o motivo para tachá-lo enquanto delinquente, culpá-lo individualmente pelo desvio de conduta, e assim prendê-lo ou matá-lo. Este é o atual papel do Estado no investimento maciço em segurança pública, necessidade muitas das vezes alimentada ideologicamente pelos meios de comunicação que o servem, mas que não quer saber de refletir sobre as verdadeiras causas de tantos desvios, de tanta violência urbana, que nos assolam como uma verdadeira epidemia. Há uma fábrica de delinquência produzindo indivíduos com graves problemas para existirem, sem orientação adequada ou emprego digno, e o que o Estado oferece é apenas a polícia para ir sufocando o problema sem resolvê-lo. Resolver implicaria na superação do capitalismo, o mais violento dos sistemas econômicos, que se encontra entre nós há apenas trezentos anos numa humanidade que tem pra lá de um milhão de anos.
Não podemos deixar nos iludir por promessas de privilégios que são sempre adiadas, não cumpridas, enroladas e renovadas a cada eleição. Este ritual de esquecimento do vacilo anterior é o que o torna vivo e pronto para sacanear mais uma vez. A superação deste monstro está requerendo amor, fim da competição e da reprodução de discurso que culpa individualmente por incompetência a enorme quantidade de gente sem rumo ou perspectiva vagando pelo mundo.
Deixar-se iludir por consumismos, pela exibição para os outros de privilégios materiais, é também uma forma de tirar onda de escravo de alguém, que você não reconhece porque é dominado por um raciocínio que só enxerga esforço individualista nas suas conquistas. Se nós não plantamos o que comemos, alguém o plantou e o produziu. Alguém vendeu o mesmo alimento à indústria que o transformou e o revendeu. Outro alguém fez chegar ao mercado, à mesa de casa, e assim, numa relação que exige o esforço de vários seres humanos para que a nossa existência individual se consagre plena, fomos alienados destes elos que existem entre diversas ações do homem enquanto espécie, levando o dinheiro a significar exclusivamente a razão presente nesses elos.
O dinheiro ressignificou as trocas de experiência e de produção da humanidade sobre a mesma natureza que nos referencia, tornando seu simples excesso ou falta o determinante para merecermos a vida. Isto é de uma manipulação inacreditável da vida que nenhuma religião ousa enfrentar, muitas vezes colaborando no domínio da parcela ínfima de gananciosos realmente contemplados com o excesso. A falta do dinheiro é o que vitima a maior parte da humanidade e isso só pode ser superado com a superação de seu vício enquanto droga a determinar toda e qualquer relação humana. Não é uma tarefa para governo nenhum, nem para empresários ou banqueiros, ou, como vimos, nem para sacerdotes religiosos. É uma tarefa cotidiana de cada um de nós o crescente menosprezo ao valor dado ao dinheiro na determinação da vida de nossa espécie. Nossas relações sociais devem começar a se pautar pela rede de apoio mútuo, pelo mundo colaborativo, pela solidariedade sem interesse direto no retorno daquele que ajudamos. Aquele que ajuda o próximo mas joga na cara dele constantemente o que fez, trabalha sob a lógica capitalista de lucro ou vantagem sobre toda e qualquer atitude e a diminui de sentido. Não é cobrando gratidão que se estabelece o exemplo de emancipação do homem do projeto genocida. É fazendo o necessário, exaustivamente ensinado e repetido em todos os livros sagrados, mas que geralmente é rebaixado de sentido pleno para dar palanque a moralismos inúteis à felicidade humana. A competição é um mal para a humanidade. Nenhum esforço individual assegura a plena existência individual, pois ela também depende do bem-estar do outro, conhecido ou desconhecido, sem o qual não poderemos coexistir de forma saudável, sem depressão ou violência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário