Eleições 2012 em Bocaina de Minas (MG) - uma análise sincera

      Estamos a poucos meses das eleições municipais de 2012. Em Bocaina de Minas (MG), isto significa o principal assunto de todas as rodas de conversa em qualquer lugar do município. Existem os que ficam "em cima do muro" por temerem as perseguições políticas do eleito. A maioria, entretanto, se posiciona, declarando abertamente seu voto. Quando participei da minha primeira eleição como eleitor de lá, a de 2008, era servidor municipal concursado. Fui avisado das consequências mas não pude me conter diante da promessa feita pelo então candidato Aléssio/Dito Augusto a cada eleitor em sua casa: "eu vou chutar esses concursados escada abaixo da prefeitura. Vou te dar um emprego, pra você e pra cada um da sua família (anotando num caderninho), com salário tal." Votei contra ele, obviamente, e assim continuarei na minha postura em 2012. 

      Antes de definir meu voto, tenho a clareza de que não apoiei, não apoio e nem apoiarei o Sr. Dito Augusto, o Sr. Aléssio e qualquer candidato que seja indicado por ele, esteja coligado na chapa com seu partido, tenha ele por trás de um mandato sob o perigo de vê-lo mandando na prefeitura. O próximo mandato precisa ser melhor do que esta tragédia que vivenciamos desde 2009. 

        Posicionei-me politicamente contra o Dito Augusto a partir daquela iniciativa de prometer expulsar os concursados ainda na campanha eleitoral de 2008. Aquilo me enfureceu. Sabia de perto dos méritos e dos defeitos da gestão do prefeito Wilson Taviano. Um dos seus maiores méritos foi justamente ter realizado o primeiro e único concurso público limpo da história daquele município, o qual me deu a oportunidade de trabalhar com relativa segurança numa perspectiva futura. Outro foi ter equipado as escolas com a melhor merenda possível, o melhor corpo de professores, ônibus escolares novos. Ao final de sua gestão, mandou pagar uma gratificação aos professores com os recursos que haviam sobrado (!!!) do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica)! Construiu dois telecentros digitais para que a população tivesse acesso a cursos de informática e à internet de graça. Participei de perto da construção do telecentro de Santo Antônio do Rio Grande, onde organizei a recepção dos equipamentos e a inscrição de alunos. Daria aulas nele. O projeto foi abandonado pela atual gestão, que não calçou nada, não manteve o projeto dos telecentros, destituiu a escola dos investimentos que tinha, só fez perseguições políticas e desvios.

         Como não ser contra um candidato cujo pai era quem dizia governar a cidade em seu lugar? O pai do prefeito já havia sido prefeito outras vezes, cassado pelos mesmos erros, e que agora (2008) deixava claro que iria fazer tudo igual mais uma vez. Dito e feito, fez. Levou a cidade à pior condição que já teve. Gastou tudo e mais um pouco numa disputa judicial insana com 40 famílias que dependiam de seus cargos enquanto concursados do município. E perdeu, sem aceitar a perda por um bom tempo, em todos os recursos.

       A comparação com a gestão do Wilson Taviano (2005-2008) é inevitável. Ele pegou a prefeitura em 2005 das mãos do próprio Dito Augusto (2 mandatos: 1997-2000 e 2001-2004). Este, apesar de cassado em 2004, governava a cidade através do seu aliado e presidente da Câmara de então, o Amarildo Dinis. Tentou a segunda reeleição consecutiva e o TRE-MG concedeu o registro, apesar da flagrante irregularidade! O Brasil só permite 1 reeleição consecutiva mas o TRE-MG deixou passar essa. Ganhou a eleição de 2004 mas não pôde tomar posse porque nossa Justiça Eleitoral só percebeu e corrigiu a ilegalidade de sua candidatura em 2005, promovendo novas eleições na cidade. Em 2005, não podendo ser candidato, lançou Paulo Balieiro (que viria a ser o assessor de seu filho Aléssio - ou dele mesmo - na atual gestão que se iniciou em 2009 e termina, graças a Deus, em dezembro de 2012). 

      O coronel Dito Augusto, através do seu candidato, perdeu em 2005 para a oposição, que herdou uma prefeitura mergulhada em dívidas e com equipamentos destruídos. Wilson Taviano governou a cidade assim, arrumando a casa, entre 2005 e 2007, só podendo fazer grandes investimentos no final de seu mandato (2008). Foi duramente criticado por isso. Associaram os investimentos feitos a uma política eleitoreira, já que em 2008 sairia candidato à reeleição. Não compreenderam a política de austeridade implementada pelo Wilson porque não compreendem como funciona a dinâmica de repasses federais e estaduais que sustentam o pequeno município rural sem impostos próprios. Em Bocaina de Minas, apenas quem mora ou tem estabelecimento comercial no Centro da cidade ou na região turística de Maringá paga IPTU e/ou ISS. 90% do município não pagam nada de impostos municipais diretamente. Apenas ITR, que é um imposto territorial rural pago ao governo federal, e os impostos federais e estaduais embutidos nos preços de tudo o que compram. Assim, qualquer repasse federal ou estadual (únicas fontes de verba com que a prefeitura pode contar para promover tudo) está sempre condicionado ao pagamento em dia de dívidas ou, ao menos, à documentação em dia (prestação de contas adequada) de tudo que o município recebe do Governo do Estado de Minas Gerais e do Governo Federal, em Brasília. 

         Dito Augusto e o seu filho Aléssio sempre preferiram gastar livremente sem prestar contas adequadamente. No mandato do Wilson Taviano, eu posso falar porque acompanhei de dentro da prefeitura enquanto servidor da área administrativa, toda a documentação necessária era feita corretamente. Quando a gestão não justifica os gastos públicos naquilo que a lei determina às prefeituras (educação, saúde, urbanização, coleta de lixo, despesas com pessoal etc.), os repasses federais e estaduais diminuem até um mínimo compreendido pela lei como básico para o município não falir completamente. Nenhuma verba a mais pode ser solicitada para projetos específicos. Assim, quem ocupa as secretarias municipais de turismo, meio ambiente, educação, saúde, dentre outras, fica sem poder implementar nada que não seja o básico do  cotidiano. Fica completamente paralisado. O povo passa a sentir que os serviços públicos não funcionam, estão sendo abandonados e destruídos.

         A política não é sinônimo de corrupção e roubalheira. Estas práticas são práticas de quem não pode ter poder e acaba tendo porque, de certa maneira, somos nós os eleitores que desejamos que ela assim aconteça. Sei que há uma série de fatores colocados na vida de cada um de nós que nos leva a apoiar ou a rejeitar um candidato a cargo público. Existem o fator amizade, o fator parentesco, o fator privilégio pessoal ou para minha família. Só depois, lá atrás, vem, se puder passar pelo filtro anterior, o fator compromisso coletivo com a cidade. Este é um erro fundamental. O compromisso coletivo com a cidade é que deve ser o fator principal, filtro maior de todos os demais filtros, na escolha dos rumos que queremos. Não há privilégio pessoal para cada um dos eleitores que caiba no orçamento da prefeitura. Isto sempre será promessa furada, mentira deslavada, causa de decepções eternas e repetidas. Ou o nosso povo aprende ou vai se ferrar sempre nas mãos dos oportunistas de plantão, aqueles que conhecem bem e manipulam estes interesses mesquinhos. Até quando viveremos de ilusões que se transformam rapidamente em frustrações? Já era hora de aprendermos que estamos perdendo mais do que ganhando quando vendemos tão barato o nosso voto.

          O compromisso coletivo com a cidade inclui a profissionalização máxima do serviço público. Para que possamos TODOS NÓS desfrutarmos dos benefícios que podem e devem ser oferecidos pelos serviços públicos, temos que ter a consciência de que os serviços públicos são um direito de todos os seres humanos, nascidos ou não na cidade  onde estejamos reivindicando. Devem ser oferecidos por quem ENTENDE do que esteja fazendo e não por quem votou no político A ou B e nasceu na comunidade. Dessa maneira, temos que valorizar e reconhecer os profissionais de verdade em cada área, não importando sua posição política nas eleições ou se nasceu em Bocaina de Minas ou não. De que adianta um nascido em Bocaina servir como médico ou professor, como pedreiro ou profissional da área administrativa, como advogado ou mecânico, se não consegue ou não sabe fazer estes serviços direito????  Quem será prejudicado? TODOS OS CIDADÃOS que precisarem deste serviço público, que o sustentarem para isso através dos impostos, que forem expostos num momento de necessidade muitas vezes crucial para suas próprias vidas.

      Nunca é demais lembrar dos médicos que não eram médicos... pessoas de branco com carimbo de médico de outro estado, gente morrendo por falta de hospital ou socorro adequado... tantas e tantas barbaridades que vivenciamos juntos, os dramas, as mortes, as condenações em vida. Ou então dos bons professores, dos enfermeiros competentes, dos motoristas que sabiam dirigir com responsabilidade, etc., que foram perdendo seus empregos e substituídos por outros, que também não duravam tanto porque o prefeito achava que deveriam agora perder o que ganharam para iludir outro otário, e mais outro, e mais outro? É do conhecimento geral que seu costume era tirar de um para pagar o devido ao outro, sempre sujeitando os ambientes de trabalho a um mal-estar brutal. 

      A profissionalização do serviço público requer concursos públicos períodicos para que o servidor tenha a clareza de sua estabilidade e da perspectiva de vida que possa usufruir a partir daquele serviço prestado. A insegurança quanto ao dia de amanhã, se vai continuar prestando o serviço ou não por conta de perseguições políticas de autoridades mal intencionadas, faz com que nenhum profissional sério se motive a prestar o melhor de si à comunidade. A lógica da iniciativa privada não pode dar certo, não é a melhor para o serviço público nem pra sociedade, como muitas vezes denuncio e testemunho acontecer no Rio de Janeiro. Por outro lado, estabilidade não é impunidade. O mau profissional deve ser julgado por suas atitudes profissionais e afastado a bem do serviço público. Ninguém que seja concursado deve ser afastado, transferido ou maltratado de suas funções por questões políticas. O governante do momento tem que entender que precisa negociar sempre, tratar o funcionalismo com respeito e consideração, pois só assim este será o seu principal aliado nas políticas que deseja implementar frente às necessidades da população. Por isso, tem que haver plano de carreira decente para cada categoria profissional. Isto motiva o servidor, cria uma estrutura de conhecimento sobre a função desempenhada, promove saudavelmente a troca de informações importantes até mesmo para os contratados novos. Assim, quem chega no serviço não começa do zero mas de uma estrutura que o concursado, por tempo de serviço na função e experiência acumulada, pode proporcionar.

         Com estas ponderações, corrigindo injustiças da mentalidade política tradicional de Bocaina, acredito que a cidade como um todo melhorará e muito. Tem potencial pra isso. Tem uma natureza privilegiada e um povo maravilhoso, que só precisa entender que onde, às vezes, pensa que está ganhando, acaba mesmo perdendo. Não tem por que razão insistir na falsa ideia de que o direito é um favor a ser concedido pelo político eleito apenas a quem votou nele. Isto cria dificuldades desnecessárias para todo mundo. O direito é uma obrigação, um compromisso do político e dos servidores públicos, para com todos os que precisam e a ele recorrem. É para isso que servem a política, o governo, as instituições públicas. Se todos votam e todos sustentam a prefeitura, ela tem de servir ao povo e não à meia-dúzia que enriquece o suficiente para não conseguir gastar em vida enquanto a maioria fica implorando favores na pobreza. Para mudar, você tem que conhecer bem como funciona a prefeitura e avaliar a trajetória, as alianças, o compromisso que cada um dos pretendentes às eleições de outubro tem com o coletivo, com a cidade, com os serviços públicos que nos servirão nos próximos anos.

      Quem ganhar, por exemplo, vai ter de desenvolver uma política de geração de empregos fora da prefeitura. Esta não pode carregar todo mundo nas costas, na própria folha de pagamentos, mas tem a obrigação de estimular e buscar alternativas de emprego na formação e/ou parceria com  cooperativas, ONGs, empresas privadas, etc. Vai ter de capacitar pessoal para as profissões que precisam ser alimentadas, que constituem vocação do município. Isto a prefeitura pode buscar de fora, promover, articular, fazer acontecer. Ela tem que parar de exportar jovens para Resende, São José dos Campos e Aparecida. Tem que oferecer atividades culturais na cidade, esportes, formação profissional, festas e políticas voltadas para este segmento nas comunidades.   

      E mais: a população terá que cobrar do eleito postura firme durante os 4 anos de seu mandato. Não é só votar e acabou: tem que cobrar, reclamar, reivindicar, negociar. Exigir a profissionalização e a qualidade do serviço público. Exigir transparência, direito à participação popular nos rumos de governo. Sabemos nós o quanto o poder é perigoso, o quanto ilude quem é seduzido por ele, ainda que consciente de que é temporário. Não cabe a nós lamentar, ter medo, achar que sempre foi assim e não tem jeito. Jeito tem sim desde que não sejam os mesmos a gozarem do poder, agindo como bem entendem, impondo medo ao povo quando a relação deve ser o contrário: a de respeito máximo pelas diferenças e por quem sustenta o poder público de uma maneira geral e igualitária. Temos de dizer em alto e bom tom que não temos medo de perder o direito à saúde, aos medicamentos, ao bolsa-família, dentre outros benefícios, porque estes não são favores a quem votou no eleito mas sim direitos de todos, dever dos governantes.